O Planeta precisa cortar 43% das liberações de gases estufa em relação aos níveis de 2019; preservação de florestas e políticas de incentivo à energia renovável são caminhos apontados por cientistas.

Novo relatório do Painel Intergovernamental sobre o Clima (IPCC), das Nações Unidas, divulgado nesta segunda-feira, 4, mostra que 2025 é o limite para que a média anual global das emissões de gases do efeito estufa atinja seu ponto de inflexão e passe a cair. Segundo os cientistas do grupo, medidas como incentivar energias renováveis, novas tecnologias e preservar florestas para retirar da atmosfera o carbono resultante da queima de combustíveis fósseis serão cruciais.

Para se ter uma ideia do tamanho do desafio: entre 2010 e 2019, essa média anual de emissões atingiu seus níveis mais altos da história. Manter a mesma rota coloca a meta de limitar o aumento de temperatura a 1,5ºC fora de alcance. Ficar dentro da meta signfica que nos próximos três anos as emissões precisam passar a cair de forma sustentada e chegar a 2030 com uma redução de 43% em relação a 2019.

Mesmo se a meta considerada for limitar o aumento a 2ºC, 2025 continua sendo a data-limite, com redução de um quarto do volume de emissões ante os patamares de 2019.

Ao mesmo tempo, as emissões de metano também precisam ser reduzidas em cerca de um terço. Ainda que essa receita seja seguida, é quase certo, diz o IPCC, que esse limite de temperatura (1,5ºC) será ultrapassado temporariamente, retornando a nível mais baixo até o final do século. Ou seja: o relatório deixa claro que a hora de investir em mudanças drásticas e sustentáveis é agora.

O documento aponta também, no entanto, que é possível passarmos raspando pelos desafios de manter o planeta mais seguro para a vida humana. Apesar dos recordes de emissões da década passada, o ritmo de crescimento foi mais baixo em relação às décadas anteriores. E, segundo o relatório do IPCC, há evidências crescentes de ações climáticas que já surtem efeitos positivos.

Desde 2010, houve reduções sustentadas de até 85% nos custos de energia solar e eólica energia e baterias, por exemplo. Um número crescente de políticas públicas e legislações mais refinadas melhorou a eficiência energética, reduziu as taxas de desmatamento e acelerou a implantação de energia renovável.

“Uma das coisas que fica clara neste relatório é que limitar o aumento da temperatura a 1,5°C exigirá, ao mesmo tempo, reduzir as emissões e remover o carbono que já está na atmosfera. Isso demonstra a urgência em que estamos”, diz Carolina Genin, diretora de Clima do WRI Brasil.

Para limitar o aquecimento global, diz o documento, será necessário enfrentar uma grande transição no setor de energia, deixando para trás o consumo de combustíveis fósseis, aumento da eletrificação das frotas e desenvolvimento e melhoria da eficiência energética de combustíveis alternativos, como o hidrogênio.

“O relatório ajuda a reforçar que não há cenário de 1,5°C sem a Amazônia. Para o Brasil, desenvolver soluções tecnológicas para retirar CO2 da atmosfera é algo caro e não faria sentido, pois temos as florestas, a melhor alternativa natural e de baixo custo para a captura e armazenamento de carbono”, diz Carolina.

Para Laurence Tubiana, CEO da European Climate Foundation (ECF), o relatório do IPCC deixa claro que a maneira mais rápida de os governos garantirem a segurança energética é cortar custos e investir em energia limpa, deixando de lado os combustíveis fósseis. “Novas infraestruturas de gás, petróleo e carvão não apenas aumentarão os severos custos climáticos que já enfrentamos, mas também alimentarão a temível espiral geopolítica dos combustíveis fósseis, que tantas vezes têm sido associadas à tensão, conflito e volatilidade macroeconômica”, afirma.

Além de apontar a saída com o uso e desenvolvimento de tecnologias energéticas, o relatório do IPCC aponta que o setor financeiro tem um papel importante nesse processo. Embora os fluxos financeiros sejam hoje de três a seis vezes menores do que o necessário para impulsionar esse desenvolvimento, há capital e liquidez suficientes para fechar essas lacunas. Para isso, no entanto, o setor financeiro precisa de demonstrações claras de comprometimento de governos e da comunidade internacional em manter o aumento da temperatura abaixo do 1,5ºC.

Os fluxos financeiros totais anuais para mitigação e adaptação às mudanças climáticas aumentaram em até 60% entre 2013/14 e 2019/20, mas o crescimento médio desacelerou desde 2018. Além disso, esses fluxos são desiguais e se desenvolveram de forma heterogênea entre regiões do globo e os setores econômicos. O cenário é ainda pior quando se constata que os financiamentos públicos e privados de empreendimentos que utilizam combustíveis fósseis ainda são maiores do que para a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Na última semana, por exemplo, o presidente da COP-26 (Conferência Mundial do Clima), Alok Sharma, se reuniu com representantes de bancos, empresas, Estados e municípios, em São Paulo. Na pauta, o crescimento de uma aliança para a descarbonização dos serviços financeiros, iniciativa lançada mundialmente em 2021 e que tem hoje mais de 450 empresas com ativos de mais de US$ 130 trilhões.

Questionado sobre a expectativa em relação ao Brasil em ano eleitoral, Sharma diz esperar que o País confirme em atos os compromissos assumidos em Glasgow, seja qual for o resultado da disputa à Presidência.

No Brasil, o desmatamento é a principal causa de emissões de gases de efeito estufa. Na COP-26, o País se comprometeu a cortar em 50% suas emissões até 2030, tendo como base o volume de 2005. O objetivo superou o que havia sido apresentado na NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) poucos dias antes do início da cúpula. Ainda assim, a posição frustrou expectativas por ter só igualado a meta assumida em 2015. Na gestão Jair Bolsonaro, o Brasil bate recordes sucessivos de desmatamento.

“Já estamos vendo os impactos climáticos generalizados causados por uma elevação de apenas 1,1°C na temperatura média do planeta acima dos níveis pré-industriais, inclusive no Brasil, onde recentemente centenas de pessoas perderam suas vidas por causa de eventos extremos”, afirma Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.

Em Petrópolis (RJ), por exemplo, um temporal recorde matou 234 pessoas de uma vez em fevereiro, a maior tragédia do tipo na cidade. Especialistas afirmam que eventos climáticos extremos serão cada vez mais frequentes com o avanço do aquecimento global.

Fonte: Estadão 

Se engana quem pensa que é obrigatório escolher entre construir um mundo mais sustentável ou ter bons resultados financeiros em uma empresa. Pelo contrário: cuidar do meio ambiente, ter responsabilidade social e adotar melhores práticas de governança são, na verdade, fatores que ajudam no balanço das empresas – e esse é um dos motivos para que termos como ESG tenham se tornado mais populares.

Um estudo realizado pela consultoria BCG, por exemplo, mostrou que empresas que adotam melhores práticas ambientais, sociais e de governança veem diversos impactos positivos, como maior lucratividade e até uma melhora em seu valor de mercado ao longo do tempo.

Em outras palavras, negócios que se comprometem com as melhores práticas de gestão acabam tendo uma operação mais sustentável em diversos aspectos, incluindo o econômico e na gestão de riscos – e, como consequência, geram resultados melhores ao longo do tempo

Afinal, o que é ESG?

ESG é a sigla em inglês para “environmental, social and governance” (ambiental, social e governança, em português), geralmente usada para medir as práticas ambientais, sociais e de governança de uma empresa.

ESG pode ser usado para dizer quanto um negócio busca formas de minimizar seus impactos no meio ambiente, construir um mundo mais justo e responsável para as pessoas em seu entorno e manter os melhores processos de administração.

Além disso, ESG também pode ser usado para investimentos com critérios de sustentabilidade. Em vez de analisar apenas índices financeiros, por exemplo, investidores também observam fatores ambientais, sociais e de governança de uma companhia.

Qual a origem da sigla ESG?

A sigla ESG surgiu pela primeira vez em um relatório de 2005 intitulado “Who Cares Wins” (“Ganha quem se importa”, em tradução livre), resultado de uma iniciativa liderada pela Organização das Nações Unidas.

Na época, 20 instituições financeiras de 9 países diferentes – incluindo do Brasil – se reuniram para desenvolver diretrizes e recomendações sobre como incluir questões ambientais, sociais e de governança na gestão de ativos, serviços de corretagem de títulos e pesquisas relacionadas ao tema.

A conclusão do relatório foi que a incorporação desses fatores no mercado financeiro gerava mercados mais sustentáveis e melhores resultados para a sociedade.

E o que significa cada letra dessa sigla?

A sigla ESG une três fatores que mostram quanto uma empresa está comprometida em ter uma operação mais sustentável em termos ambientais, sociais e de governança.

Cada letra tem um significado:

E (environmental, em inglês, ou ambiental, em português)

A letra E da sigla se refere às práticas de uma empresa em relação à conservação do meio-ambiente e sua atuação sobre temas como:

• Aquecimento global e emissão de carbono;
• Poluição do ar e da água;
• Biodiversidade;
• Desmatamento;
• Eficiência energética;
• Gestão de resíduos;
• Escassez de água.

S (social, em inglês e português)

Já a letra S diz respeito à relação de uma empresa com as pessoas que fazem parte do seu universo. Por exemplo:

• Satisfação dos clientes;
• Proteção de dados e privacidade;
• Diversidade da equipe;
• Engajamento dos funcionários;
• Relacionamento com a comunidade;
• Respeito aos direitos humanos e às leis trabalhistas.

G (governance, em inglês, ou governança, em português)

Por fim, a letra G se refere à administração de uma empresa. Por exemplo:

• Composição do Conselho;
• Estrutura do comitê de auditoria;
• Conduta corporativa;
• Remuneração dos executivos;
• Relação com entidades do governo e políticos;
• Existência de um canal de denúncias.

Fundos ESG

Não é de hoje que grandes investidores vêm olhando com cautela as práticas sociais, ambientais e de governança das empresas antes de depositarem dois pontos muito importantes nelas: a confiança e o capital.

Para os investidores, as práticas ESG tomaram ainda mais relevância com a pandemia da COVID-19: 77% dos investidores entrevistados aumentaram seus investimentos em ESG de forma significativa, segundo pesquisa global com investidores institucionais realizada pela MSCI.

Hoje no mercado é possível identificar diferentes formas de se investir em ESG: seja por meio de Fundos de Fundos (FoF) – que direcionam parte de seu capital a ações sustentáveis, ou por meio de investimentos em renda fixa. Segundo a B3, no final do ano de 2020 havia 14 debêntures e seis Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRAs) – chegando a cifra de R$ 6 bilhões em investimentos ESG.

Assim como em outras categorias de investimentos, no mundo ESG também existe a possibilidade de se emitir títulos de dívida, os chamados Títulos Temáticos ESG, cujo objetivo é atrair capital para projetos que tenham um real e positivo impacto socioambiental.  Esses títulos são dividos de acordo com seus propósitos:

• Títulos Verdes (Green Bonds): investimentos relacionados a energia renovável; prevenção e controle de poluição; conservação da biodiversidade etc.;

• Títulos Sociais (Social Bonds): direcionado a projetos de geração de empregos, segurança alimentar, infraestrutura básica etc.;

• Títulos de Sustentabilidade (Sustainability Bonds): investimento em projetos que combinam ações “green” e “social” – socioambiental.

Além disso, empresas que têm como objetivo alcançar metas ESG podem emitir Títulos Vinculados à Sustentabilidade (Sustainability-Linked-Bonds), desde que tenha essas métricas de sucesso (KPIs) bem definidas. Exemplo:

• Atingir 100% de energia elétrica renovável até 2025;
• Reduzir em 30% as emissões de Gases do efeito estufa (GEE) até 2040.

O que é Greenwashing?

“A empresa que menos polui em seu setor”, “empresa que emite menos carbono no mundo”… esses são exemplos de frases que devemos ficar atentos: exagerar na hora de divulgar os resultados e as práticas vinculadas a ESG pode configurar greenwashing (lavando verde, em tradução livre).

Em outras palavras, greenwashing é a prática de empresas que divulgam dados e informações falsas, ou suspeitas, sobre suas ações sustentáveis – em sua maioria, com a intenção de atrair os olhares dos investidores, já que essa é uma grande preocupação de quem investe.

Dada essa falta de transparência que vem acontecendo, em maio deste ano foi criado na Europa o SFDR (Sustainable Finance Disclosure Regulation) – Regulamento de Divulgação de Finanças Sustentáveis em tradução livre.

Basicamente, o SFDR regulamenta a transparência na divulgação de dados sobre as práticas de ESG dentro das empresas e sobre seus investimentos. O objetivo é impedir que notícias falsas, ou exageradas, sejam divulgadas ao mercado por meio de seus sites, material impresso ou até mesmo em seus relatórios periódicos. Além disso, os gestores desses fundos devem detalhar quais são as métricas utilizadas para mensurar o quão sustentável são tais práticas.

Fonte: Nubank 

Os materiais plásticos estão presentes em todas as casas. Muito comuns nas embalagens de alimentos, bebidas, higiene pessoal entre outros. Na média uma família com 4 pessoas gera 100 litros de material reciclável por semana. 50% são plásticos. 

Infelizmente é um vilão para o meio ambiente. Na época que foi criado, não havia preocupação ambiental, não estava em foco, e a produção desenfreada do material levou à situação na qual o planeta se encontra hoje. Milhões de toneladas são jogadas em lixões, aterros sanitários, natureza e oceanos todos os dias. 

Sendo assim, a reciclagem é um dos principais caminhos para minimizar os impactos ao meio ambiente, reaproveitar os materiais, gerar novos postos de trabalho e movimentar a economia circular.

Consegue-se dar um destino para os resíduos que seria acumulado no meio ambiente, reinserindo o mesmo na produção. Além disso, ela evita o uso do petróleo, que é uma matéria-prima não renovável e poluente. Dessa forma, ao reciclar e difundir ideias de sustentabilidade muitas empresas estão trabalhando para melhorar esse cenário, por exemplo, com projetos para coletar embalagens usadas e enviar para cooperativas, onde elas são segregadas e enviadas para a indústria recicladora.

Assim, observa-se que reciclagem e sustentabilidade estão intimamente ligadas e, portanto, quanto mais o mercado de coleta seletiva e reciclagem crescerem, mais haverá uma preocupação com o nosso planeta. Invista nessa causa e consulte a Valora para bater suas metas ESG e ajudar nosso meio ambiente.

Depois de mais de uma década em hibernação, a política de logística reversa, que visa a reciclagem de embalagens e outros materiais, começa a sair do papel. No último dia 13, foi regulamentado o decreto 10.936, da lei 12.305, de 2010, da política nacional de resíduos sólidos. Para o país, pode representar um passo importante em aspectos relativos à gestão de material normalmente destinado aos lixões, à redução de gases poluentes e o aproveitamento de resíduos. Em entrevista à EXAME, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, discute o impacto da legislação e o desafio — agora renovado, com o convite feito ao país para integrar a OCDE e a lição de casa que teremos na esfera ambiental — em reduzir o desmatamento. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Qual é a importância da regulamentação da política nacional dos resíduos sólidos, no dia 22 de janeiro, e o que muda agora?

A política de resíduos sólidos e reciclagem não havia ainda se tornado realidade. O processo para as empresas e os demais elos da cadeia era burocrático, difícil. Ninguém sabia qual era sua responsabilidade. Criamos uma espécie de marco legal dos resíduos sólidos. O decreto dá a responsabilidade de cada um, de forma clara, simplifica e desburocratiza a coleta e reciclagem de lixo. Tudo isso torna o setor mais atrativo à iniciativa privada.

As empresas tinham dificuldade em fazer a logística reversa de uma série de materiais em razão da falta de regulamentação?

Exatamente. Falando em iniciativa privada, estamos preparando o lançamento de um crédito de reciclagem que deve sair logo.

Como será formatado esse programa?

As fábricas farão leilões para retornar as embalagens delas. Vai ter um sistema para que quando você retornar uma embalagem, terá um crédito. Deverá ser um valor ao redor de R$ 200 para os coletores de resíduos, pago pelas empresas. As empresas têm hoje determinadas obrigações de reciclagem.

Então os leilões serão direcionados aos catadores?

O leilão será feito pelas indústrias que darão recursos para os catadores buscarem as embalagens. Cooperativas e microempresas vão poder participar. Não poderão ser pessoas físicas porque precisa emitir nota fiscal. São mais ou menos 300 mil, 400 mil catadores que deverão ser transformados em coletores de resíduos. Essas pessoas terão uma renda extra a partir do momento em que ficarem encarregadas de ir até determinado local para buscar um tipo de material. A ideia é que o resíduo que iria para o lixo ou um aterro comece a ter valor econômico. O ministro Paulo Guedes ajudou muito a desenhar esse programa.

E não vai precisar ter uma auditoria dos leilões e dos créditos?

Sim, mas isso cabe às empresas. Da nossa parte, por meio da política de resíduos sólidos fica instituído que a empresa precisa providenciar a reciclagem de embalagens, com um volume determinado de embalagens por ano. A falta de braço para fazer isso fica resolvida com o programa de leilões, que habilita e organiza os catadores a fazer parte desse processo, coletando de uma outra forma. É um novo modelo. Os catadores poderão, por exemplo, passar em condomínios em determinados dias e horários para recolher o material descartado.

A indústria costuma se queixar da falta de mecanismos mais bem estruturados para a cadeia de reciclagem, não? O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Não é verdade. Grande parte das embalagens é retornável. Por exemplo, 94% das embalagens de defensivos agrícolas se encaixam nessa categoria. O consumidor normal, no entanto, não faz isso. A ideia do novo programa é tornar o consumidor comum mais responsável por aquilo que ele adquire e descarta.

Mas como o consumidor vai ser incentivado a fazer isso?

Campanha de educação. Quando eu consumo um colchão ou uma geladeira e precisar descartar, como vou fazer isso? Precisamos nos preocupar com isso.

E sobre outras questões, como a necessidade de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, como o metano?

Teremos um programa para redução de emissão do metano. Chama Metano Zero.

E como vai funcionar? Os lixões emitem metano, não?

O programa ainda não está pronto, estamos vendo ainda alguns detalhes.

Mas o senhor pode explicar um pouco melhor?

Posso dizer que o potencial de emissões de resíduos orgânicos de aves, suínos e alimentos em geral no Brasil, depositados em lixões, é bastante alto. É muita matéria orgânica reunida. Vamos lançar um programa específico para resíduo rural. Vamos transformar granjas de aves e suínos em postos de energia limpa.

Como isso será feito?

Colocando biodigestores nas propriedades rurais que vão usar a biomassa produzida. O gás oriundo desse processo pode alimentar, por exemplo, os motores de tratores e caminhões. Já existe trator a gás. E o gás produzido do metano custa menos de um terço do valor do gás natural. Esse programa deve ser lançado em fevereiro. Essa ideia surgiu durante a COP26, em Glasgow. Fizemos um acordo com o John Kerry para reduzir as emissões e dentro da política de resíduos sólidos temos a oportunidade de fazer isso. Precisamos resolver a questão dos resíduos orgânicos. Estudando o marco legal de resíduos, entendemos que havia soluções possíveis para os orgânicos.

O Brasil foi convidado para entrar na OCDE e teremos uma séria de etapas a cumprir em relação a políticas de meio ambiente. Como o senhor vê essa questão?

Tivemos uma reunião com a OCDE antes da Conferência do Clima, no ano passado. Todos os países têm desafios, inclusive os que estão na OCDE. Há diversos tipos de desafios climáticos, inclusive poluição de rios, enchentes, quedas de barrancos, que todos países têm. Estamos em um processo de entrar na OCDE e o clima é um desafio para nós e outros países, mas será superado. Com incentivos como a regulamentação de política de resíduos sólidos, deverá ser proporcionado um estímulo a mais para a economia verde. E o mercado de carbono será a grande solução. Esse programa de crédito para catadores se insere nesse contexto.

A questão da Amazônia é um desafio, não? Como o ministério está tratando o problema do crime organizado na região e o desmatamento?

A Polícia Federal tem feito diversas operações. Deverá ser desenhada uma operação especial, Guardiões do Bioma, com o nosso apoio. O crime organizado sem dúvida é um tema.

Como esse programa deverá ser estruturado?

Deverão ser colocadas dez bases fixas na Amazônia.

Mas não é pouco?

Nunca foram colocadas dez bases fixas da Polícia Federal no meio da Amazônia, com mais de mil homens. Não estou falando nas capitais, em Belém, Manaus. As bases serão colocadas no meio da floresta, onde acontecem os crimes ambientais. A Defesa vai participar na parte logística. Temos de tomar cuidado para não jogar em cima de um setor da sociedade algo que é uma atividade criminosa.

Fonte: Exame – 01/02/2022

Antes de falar sobre os Créditos de Logística Reversa, é necessário falar sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Instituída pela lei 12.305 em 2 de agosto de  2010, alterando a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de  1998. 

A PNRS trouxe um conjunto de ações que devem ser realizadas para promover um melhor desenvolvimento socioeconômico no que diz respeito aos resíduos sólidos no país, determinando princípios, objetivos e mecanismos, bem como orientações relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do Estado e aos instrumentos econômicos aplicáveis. E ainda que haja uma diretriz nacional, cada estado pode possuir suas próprias normativas acerca dos resíduos.

E uma das determinações que constam na PNRS é a da Logística Reversa, em que fabricantes de produtos possuem a responsabilidade de dar uma destinação adequada a pelo menos 22% das embalagens no pós-consumo.

A necessidade de cumprir a Logística Reversa cresceu nos últimos anos. E o Acordo Setorial de Embalagens estabeleceu metas de reciclagem para toda a cadeia de produção de embalagens. No entanto, algumas empresas mostraram dificuldades em se adaptar. 

Dentro desse escopo, uma das alternativas que existem para facilitar a logística reversa das embalagens para que o fabricante cumpra a logística reversa  é através da adoção do “sistema de compensação” ou “impacto positivo das embalagens”, conhecido como crédito de logística reversa, que é menos custoso que o método tradicional de adicionalidade de massa.

Todos os recicláveis que são vendidos geram notas fiscais e estas são o lastro do crédito. Isto é, o peso equivalente declarado em nota, em toneladas, corresponde a quantidade de créditos disponíveis para comercialização, de acordo com a classificação do material (plástico, papel, metal e vidro).

Existem várias soluções no mercado, a Valora utiliza a Central de Custódia que foi a única forma que encontramos para garantir a unicidade da massa compensada, a colidência entre as notas fiscais e, portanto, certificarmos que estamos promovendo a adicionalidade/novos fluxos de materiais recicláveis ingressando na cadeia. 

Outro diferencial, além de assegurar a adicionalidade, é que sempre repassamos 100% do valor do crédito para as nossas cooperativas parceiras, não impactando na renda delas.

Qualquer empresa que gere resíduo no pós consumo pode e deve realizar esse tipo de impacto positivo, desde que esses não sejam resíduos considerados perigosos, como infectantes, perfurocortantes, inflamáveis, entre outros. Esse tipo de material possui um descarte adequado de acordo com sua classificação.

Outro ponto importante foi a criação do Acordo Setorial para Implementação de Logística Reversa de Embalagens no Geral, assinado em 2015 foi de alta importância para garantir a realização da LR. Algumas empresas que fazem parte de Associações e Institutos decidiram unir esforços e formaram uma coalizão para realizar a implantação de ações para Sistemas de Logística Reversa de resíduos de embalagens não perigosas.  Esses compõem a parte dos resíduos sólidos urbanos secos.

Dentre as associações constam:

ABRE – Associação Brasileira de Embalagem

ANAP – Associação Nacional dos Aparistas de Papel

ANCAT – Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis

CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem

CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

INESFA – Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço

RECIBRAS – Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem

Além das citadas acima, ainda consta a Coalizão Embalagens. E vale lembrar que dentro do acordo existem diversos tipos de obrigações das associações, as quais as empresas precisam cumprir.

Referências:

Central de Custódia. Logística Reversa de Embalagens. Disponível em: <https://centraldecustodia.com.br/>. Acesso em 13 dez 2022.

República Federativa. Acordo setorial para implantação do sistema de logística reversa em embalagens no geral. Disponível em: <https://sinir.gov.br/images/sinir/Embalagens%20em%20Geral/Acordo_embalagens.pdf>. Acesso em: 10 dez 2022.

República Federativa. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em 10 dez 2022.