Informações ESG devem vir a mercado a partir de regulação internacional em 2024

A CVM vai passar a exigir mais informações ESG das companhias a partir de 2023, com as mudanças feitas na resolução 59, que ditam as regras do formulário de referência.

O ano de 2024 deve ser o momento em que as informações ambientais, sociais e de governança (ESG) devem ficar conhecidas de maneira mais organizada, a partir de regras estabelecidas por reguladores dos principais mercados de capitais. Essa é a visão de Bruno Luna, chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos, área da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que conduziu um estudo sobre o tema.

“Atualmente não há nenhuma regra de fato para valer. No âmbito internacional, os principais mercados apresentaram propostas e ampliação de transparência de informações ESG, que estão em audiência pública ou em fase de análise. O tema será discutido com reguladores ao longo do ano”, disse Luna, em entrevista a jornalistas.

A tendência será usar o próprio regime de informação já existente para ampliar o rol de informações envolvendo o assunto, completou. Além disso, nenhum regulador do mundo escolheu adotar um padrão único de reporte.

No Brasil, a CVM vai passar a exigir mais informações ESG das companhias a partir de 2023, com as mudanças feitas na resolução 59, que ditam as regras do formulário de referência. Além disso, os fundos de investimentos “verdes” serão regulados oficialmente pela autarquia e há chances de a norma ser destinada a toda a indústria, conforme já noticiado pelo Valor.

“Teremos um conjunto de informações ESG disponíveis a partir de 2023. De certa forma, teremos como colher, em termos de experiência com outros reguladores. Veremos o que eles vão trazer e qual será a experiência do mercado”, afirmou o chefe da ASA. O detalhamento de determinada informação pode ser mais simples para uma companhia e mais complexo para outra. De todo modo, modificações nas regras ao longo do tempo devem ocorrer, visando aprimoramentos.

A grande preocupação hoje dos reguladores e também dos participantes é com relação ao greenwashing, como mostrou o levantamento publicado hoje. “O mercado tem que cobrar a veracidade das informações. Por mais que tenha maquiagem de informações, diante do mundo transparente que temos hoje dificilmente deixa as coisas escondidas por muito tempo”, disse o gerente de pesquisa e conteúdo no IBGC, Luiz Martha.

Da parte das autoridades do mercado de capitais, inicialmente há maior preocupação em ampliar a transparência e nas iniciativas educacionais, ainda que as principais irregularidades comecem a ser punidas.

Recentemente, a Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA) aceitou um acordo de US$ 1,5 milhão com o BNY Mellon Investment Adviser. A autoridade americana também prepara uma ofensiva contra fraudes ESG em fundos de investimento. Para Luna, a preocupação da SEC pode estar e linha com regras que a CVM já possui. No Brasil, o nome de um fundo não pode induzir o investidor a erro. “A supervisão deve seguir a linha de análise do absurdo. Será o movimento possível na supervisão inicial das informações: punir o
‘elefante rosa'”, disse.

Fonte: Valor Econômico