Senado aprova incentivos fiscais para fortalecer a reciclagem no Brasil

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 1.800/2021, uma medida importante para impulsionar o setor de reciclagem no país. O texto segue agora para sanção presidencial.

A proposta traz avanços significativos ao permitir o uso de créditos tributários — provenientes do PIS/Pasep e da Cofins — na compra de materiais recicláveis. Além disso, restabelece a isenção de tributos na venda desses materiais, o que representa um grande incentivo para toda a cadeia produtiva.

Na prática, empresas poderão utilizar esses créditos na aquisição de diversos tipos de resíduos, como plástico, papel, vidro e metais (incluindo alumínio, cobre, ferro e aço), tornando o processo mais viável economicamente e estimulando o aumento da reciclagem no país.

Impacto positivo para o meio ambiente e a economia

A medida reforça o avanço da economia circular no Brasil, promovendo o reaproveitamento de resíduos e reduzindo a pressão sobre aterros sanitários e o meio ambiente.

Segundo dados destacados durante a votação, cerca de 92% dos resíduos produzidos no país ainda têm destinação inadequada, o que evidencia a urgência de políticas públicas voltadas à reciclagem.

Benefícios para catadores e empresas

O projeto também tem forte impacto social. A iniciativa amplia oportunidades para catadores, cooperativas e empresas do setor, facilitando a comercialização dos materiais e promovendo geração de renda.

Outro ponto relevante é a retomada da isenção tributária na venda de recicláveis, que havia sido suspensa após decisão do Supremo Tribunal Federal em 2021. Com a nova aprovação, o setor volta a ter um ambiente mais favorável para crescer de forma estruturada.

Um avanço para o futuro sustentável

Para a Valora, iniciativas como essa são fundamentais para transformar o cenário da reciclagem no Brasil. Ao reduzir custos e incentivar toda a cadeia, o país dá um passo importante rumo a um modelo mais sustentável, eficiente e inclusivo.

Seguimos comprometidos em conectar soluções, gerar valor e fortalecer a economia circular.